A Diretiva de Máquinas 2006/42/CE é uma diretiva europeia que assegura a livre circulação de máquinas dentro do mercado europeu, garantindo um nível mínimo de proteção à saúde e segurança dos operadores.
A Diretiva fornece os critérios, referindo-se a outras normas, para alcançar a conformidade.
O método para avaliação e redução de riscos é descrito na EN ISO 12100, que apresenta os princípios e procedimentos para alcançar a segurança no projeto das máquinas.
Foram estabelecidos parâmetros específicos que o fabricante da máquina deve respeitar para atender a esses requisitos:
- Construção do sistema de segurança de acordo com o nível de risco
- Confiabilidade do sistema de segurança
- Capacidade do sistema de reconhecer e corrigir falhas
- Seleção e dimensionamento dos componentes
A tarefa do fabricante da máquina é analisar o funcionamento essencial da máquina, identificar os riscos, tentar minimizá-los por meio de dispositivos físicos de segurança ou barreiras inevitáveis e escolher adequadamente os componentes do sistema de segurança e o layout da instalação.
Uma série de normas harmonizadas foi emitida para garantir a adequação e a segurança das soluções adotadas, incluindo a ISO 13849-1, que estabelece os requisitos de segurança e diretrizes para o projeto e a integração das partes dos sistemas de controle relacionadas às funções de segurança (SRP/CS).